Direito da Saúde · Atuação nacional

O plano de saúde ou o SUS negou seu tratamento, cirurgia ou medicamento?

A recusa indevida do convênio ou a demora na rede pública violam o seu direito à vida. Atuamos com máxima urgência para buscar liminares e garantir o seu tratamento.

+10 anos de atuação jurídica OAB/SP 442.277 Especialista em Direito Médico e da Saúde

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+10
anos de trajetória jurídica
24–72h
prazo comum para liminares de urgência*
Nacional
atuação em todo o Brasil
Saúde
foco em Direito Médico e Suplementar
Como ajudamos

Situações em que você pode ter direito

Se o plano de saúde ou o SUS negou algo que o seu médico indicou, muitas vezes essa recusa é indevida — e pode ser revertida na Justiça.

🚫

Negativa de cobertura

Procedimentos, exames ou tratamentos recusados pelo convênio sob alegações indevidas.

💊

Medicamentos de alto custo

Remédios caros ou importados negados, inclusive fora do rol da ANS quando há indicação médica.

🏥

Cirurgias e próteses

Cirurgias, materiais e próteses negados ou com liberação demorada.

🧩

Terapias e home care

Terapia ABA, fisioterapia, fonoaudiologia e internação domiciliar limitadas ou negadas.

🛏️

Internação e UTI

Recusa de internação, prazo de UTI ou transferência necessária ao tratamento.

📈

Reajustes abusivos

Aumentos de mensalidade acima do permitido, especialmente por faixa etária.

⚖️

Negativa ou demora do SUS

Falta de medicamento, cirurgia ou vaga na rede pública quando há urgência.

📄

Não sabe se tem direito?

Envie o seu caso: fazemos uma análise inicial gratuita da sua situação.

Por que agir rápido

Cada dia importa quando se trata de saúde

1

Liminares de urgência

Em casos urgentes, é possível buscar uma decisão judicial em poucas horas ou dias obrigando o plano a custear o tratamento.

2

Especialização em saúde

Atuação técnica e dedicada em Direito Médico e Saúde Suplementar — não é advocacia genérica.

3

Ética e transparência

Orientação clara sobre o seu caso, prazos e possibilidades, em conformidade com a OAB.

4

Atendimento humano e direto

Você fala diretamente com quem cuida do seu caso, com sigilo e atenção.

Atendimento imediato

Recebeu uma negativa por escrito ou por telefone?

Guarde o número do protocolo e a negativa. Envie os detalhes agora — quanto antes agirmos, maiores as chances de garantir o tratamento a tempo.

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ACANDRÉ CHAVES
André Lucas Chaves
OAB/SP 442.277
Especialista em Direito Médico e da Saúde

Advocacia dedicada a quem precisa do tratamento

Atuação técnica e ética em Direito da Saúde e Saúde Suplementar, com mais de 10 anos de trajetória jurídica. O foco é claro: buscar, com urgência, que o plano de saúde ou o poder público garantam o tratamento indicado pelo médico.

  • Pós-graduação em Direito Médico e em Direito Civil e Processo Civil
  • Mestrando em Direito da Saúde
  • Ex-Vice-Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP (2021–2024)
  • Experiência com a lógica das operadoras de saúde
Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

O plano pode analisar, mas muitas negativas são consideradas abusivas pela Justiça — especialmente quando há indicação médica e urgência. Cada caso é avaliado individualmente.

Em casos urgentes, a decisão pode sair em poucas horas ou dias após o ajuizamento. O prazo depende do caso, dos documentos e do juízo. Não há garantia de resultado.

A análise inicial do seu caso é gratuita e sem compromisso. Havendo viabilidade, as condições de honorários são explicadas de forma transparente antes de qualquer contratação.

Sim. A atuação é nacional, com atendimento também por WhatsApp, e-mail e videochamada.

Reúna a negativa (protocolo, e-mail ou carta) e o pedido/relatório médico e envie pelo formulário ou WhatsApp. Quanto antes avaliarmos, melhor.

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ANDRÉ CHAVES
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*Prazos e resultados variam conforme o caso; não há garantia de decisão favorável. Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética e o Provimento nº 205/2021 da OAB. Este site não realiza captação de clientela nem promete resultados.