André Chaves Advogados | Saúde, Bancário e Empresarial — André Lucas Chaves
Saúde · Bancário · Empresarial

André Chaves Advogados Defesa técnica dos seus direitos — na saúde, no banco e na empresa.

Escritório full service com atuação técnica e ética em Direito da Saúde e Saúde Suplementar, Direito Bancário e Direito Empresarial. Mais de 10 anos de trajetória jurídica.

+10
Anos de Trajetória
3
Áreas Estratégicas
Full
Service
Planos de Saúde Negativas de Cobertura Tratamentos de Alto Custo Saúde Suplementar Consórcios Direito Bancário Direito Empresarial
Nossos Diferenciais

Profundidade técnica e compromisso ético

Um escritório estruturado para oferecer soluções jurídicas sólidas, seguras e alinhadas aos seus interesses.

Escritório Full Service

Estrutura para atender com profundidade três frentes estratégicas — saúde, bancário e empresarial — em um só lugar.

Especialização Técnica

Especialista em Direito Médico e da Saúde, com pós-graduações e Mestrado em andamento na área.

Ética e Transparência

Atuação pautada pela ética, pela técnica e pela transparência em cada relação com o cliente.

Vivência no Setor

Experiência anterior junto a operadoras de saúde, que hoje se traduz em precisão na análise de riscos e nas teses jurídicas.

Quem Somos

Um escritório full service, técnico e ético

O André Chaves Advogados é um escritório de advocacia full service, estruturado para atender com profundidade técnica e compromisso ético três frentes estratégicas: Direito da Saúde e Saúde Suplementar, Direito Bancário e Direito Empresarial.

André Lucas Chaves, advogado OAB/SP 442.277
O Advogado

André Lucas Chaves

Advogado — OAB/SP 442.277

Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico, pós-graduado em Direito Médico e da Saúde e em Direito Civil e Processo Civil, e atualmente cursa Mestrado em Direito da Saúde (dimensões individuais e coletivas) pela Unisanta.

Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP — Subseção de Presidente Prudente (2021–2024) e possui publicação em eventos científicos, inclusive internacional (16th World Conference on Bioethics, Medical Ethics and Health Law, Brasília, 2024).

OAB/SP 442.277 +10 anos de trajetória Mestrando em Direito da Saúde Especialista em Direito Médico
Conversar com o André
Áreas de Atuação

Três frentes, uma advocacia estratégica

Atuação técnica e personalizada, do primeiro atendimento à conclusão do caso.

01

Direito da Saúde e Saúde Suplementar

Defesa de beneficiários de planos de saúde contra negativas indevidas de cobertura, tratamentos de alta complexidade e medicamentos de alto custo.

02

Direito Bancário — Consórcios

Assessoria estratégica em conflitos contratuais envolvendo consórcios, com análise criteriosa de cada relação.

03

Direito Empresarial

Suporte jurídico consultivo e contencioso a empresas e empresários, com foco em segurança e prevenção de riscos.

Conteúdo Jurídico

Artigos e orientações

Conteúdos claros sobre Direito da Saúde, Bancário e Empresarial — clique para ler o artigo completo aqui mesmo, sem sair da página.

Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns sobre consórcio

Reunimos as perguntas que mais recebemos de clientes com problemas em contratos de consórcio.

Posso desistir do consórcio e receber o dinheiro de volta? +
Sim. A desistência é um direito do consorciado, mas a devolução dos valores pagos costuma ser travada até o encerramento do grupo — o que pode levar anos. Há entendimento consolidado nos tribunais de que essa devolução pode ser exigida em até 30 dias após a desistência, dependendo do caso.
A taxa de administração cobrada pode ser considerada abusiva? +
Em alguns casos sim, principalmente quando somada a outras taxas (fundo de reserva, seguro embutido) o contrato se torna desproporcional ao serviço prestado. Cada contrato precisa ser analisado individualmente para identificar cláusulas questionáveis.
Fui contemplado, mas a administradora não libera a carta de crédito. O que fazer? +
Atraso ou recusa injustificada na liberação da carta de crédito após a contemplação pode configurar descumprimento contratual, cabendo cobrança judicial, inclusive com pedido de indenização por danos causados pela demora.
Posso ser cobrado mesmo depois de excluído do grupo por inadimplência? +
A exclusão por inadimplência não impede a devolução proporcional dos valores pagos, descontadas taxas previstas em contrato. Cobranças que ultrapassam o que é legalmente permitido podem ser contestadas.
Vale a pena entrar com uma ação judicial contra a administradora? +
Depende do contrato e do prejuízo envolvido. Uma análise técnica prévia evita ações sem fundamento e identifica com clareza se há chance real de reverter a situação a seu favor — é o primeiro passo antes de qualquer decisão.
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